Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento: 02/10/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilia Maia / PP
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / PSD
Silvio Maia / PP
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2023
Autores: Luizinho, Odair Ferruja
Número de Protocolo: 84
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo Sr° prefeito Gustavo de Melo Anicézio,e ao Secretário Municipal de Finanças e planejamento, Sr° Welton Vilela Cardoso “Solicitando informações acerca da parceria a ser firmada entre o poder executivo municipal, e a Unemat, para a instalação de dois novos cursos : O curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, e o curso de Bacharelado em Pedagogia ”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 46 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 43
“Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 48 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 45
Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 9 de 2023
Autores: Mariana de Souza, Luizinho
Número de Protocolo: 88
“Concede título de Cidadã Araguaiense à Sra. Mônica Reis e Silva Cazon Anicesio”.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 58
“Institui a Câmara Mirim no município de Alto Araguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento.”
Aprovado(a)
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 71
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.”
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 80
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando um sistema de entrega de O² (oxigênio) para os pacientes que necessitam do uso do mesmo.
Matéria não votada