1 - Requerimento nº 64 de 2023
Autores: Luizinho, Odair Ferruja
Número de Protocolo: 84
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo Sr° prefeito Gustavo de Melo Anicézio,e ao Secretário Municipal
de Finanças e planejamento, Sr° Welton Vilela Cardoso “Solicitando informações
acerca da parceria a ser firmada entre o poder executivo municipal, e a Unemat,
para a instalação de dois novos cursos : O curso de Bacharelado em Ciências
Contábeis, e o curso de Bacharelado em Pedagogia ”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 46 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 43
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“Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá
outras providências”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 48 de 2023
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Número de Protocolo: 45
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 9 de 2023
Autores: Mariana de Souza, Luizinho
Número de Protocolo: 88
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“Concede título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Mônica Reis e Silva Cazon Anicesio”.
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Aprovado(a)
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Marilia Maia
Número de Protocolo: 58
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“Institui a Câmara Mirim no município de Alto
Araguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento.”
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Aprovado(a)
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7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 71
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“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.”
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 80
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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando um sistema de entrega de O² (oxigênio) para os pacientes que necessitam do uso do mesmo.
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Matéria não votada
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