Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo Sr° prefeito Gustavo de Melo Anicézio,e ao Secretário Municipal de Finanças e planejamento, Sr° Welton Vilela Cardoso “Solicitando informações acerca da parceria a ser firmada entre o poder executivo municipal, e a Unemat, para a instalação de dois novos cursos : O curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, e o curso de Bacharelado em Pedagogia ”. - - |
Não há resultado | |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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“Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá
outras providências” - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“Concede título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Mônica Reis e Silva Cazon Anicesio”. - - |
Aprovado(a) |
6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Marilia Maia
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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“Institui a Câmara Mirim no município de Alto
Araguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento.” - - |
Aprovado(a) |
7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.” - - |
Aprovado(a) |
8 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando um sistema de entrega de O² (oxigênio) para os pacientes que necessitam do uso do mesmo. - - |
Não há resultado |