Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo / DEM
Fabiano do Gás / PSD
Luizinho / MDB
Marcos Nunes / PSB
Mariana de Souza / PSB
Marilzan / PL
Odair Ferruja / UNIÃO
Ricardo Barbosa / PSD
Silvio Maia / PP
Suzana Paniago / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mariana de Souza
Número de Protocolo: 71
“Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.”
Aprovado(a)
2 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 67
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informações sobre a continuidade na obra do asfalto no bairro Vista do Araguaia.
Aprovado(a)
3 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Odair Ferruja
Número de Protocolo: 68
O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Administração, Sr. Welton Vilela, Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando o remanejamento das lâmpadas do bairro Vista do Araguaia para reparos na iluminação no restante da cidade.
Aprovado(a)
4 - Requerimento nº 61 de 2023
Autores: Fabiano do Gás, Suzana Paniago, Clodoaldo, Luizinho, Marcos Nunes, Mariana de Souza, Marilia Maia, Marilzan, Odair Ferruja, Ricardo Barbosa, Silvio Maia
Número de Protocolo: 69
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao prazo da liberação da ponte sobre o Rio Ariranha na MT-481. Por meio deste requerimento gostaria de solicitar informações referente a finalização e liberação da ponte sobre o Rio Ariranha na MT- 481 na região do Gato Preto e Colônia do Ariranha. REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações. Qual a data prevista para a liberação de tráfego na nova ponte sobre o Rio Ariranha na MT-481?
Aprovado(a)
5 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Fabiano do Gás
Número de Protocolo: 70
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, requerendo informações referente ao funcionamento da impressora do aparelho de raio-x do hospital Municipal. Por meio deste requerimento gostaria de solicitar informações referente ao funcionamento da impressora do aparelho de raio-x. REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações. • Quanto tempo o hospital está sem fornecer imagens de raio-x impressa? • Qual o prazo para de manutenção da impressora? Diante do exposto, peço pela aprovação do presente requerimento. Considerando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3°, Inciso I, aguardo a resposta referente ao presente requerimento. Plenário Alba Berigo,15 de setembro de 2023.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Marcos Nunes
Número de Protocolo: 65
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário de Administração, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “ações do Poder Executivo no sentido de proibir a entrada de veículos pesados no cruzamento da Rodovia Juscelino Kubitscheck (BR 364) com as Ruas Sílvio José de Castro Maia e Antônio Aires Favero, no Bairro Boiadeiro”
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Ricardo Barbosa
Número de Protocolo: 66
Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que providenciem a limpeza e manutenção dos condicionadores de ar da Escola Municipal “Maria Júlia de Almeida”, localizada no bairro Cohab I.
Aprovado(a)