Ato da Mesa nº 1, de 16 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
1
Ano
2026
Data
16/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Publicação da Agenda de Instrução do PROJETO DE LEI Nº 22, DE 27 DE
MAIO DE 2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de
2027.
MAIO DE 2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de
2027.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica