Lei Ordinária nº 4.701, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4701
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3866, 12/05/2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Dia Municipal do Rancheiro do
Araguaia, no Município de Alto Araguaia, e dá
outras providências.
Araguaia, no Município de Alto Araguaia, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica