Lei Ordinária nº 4.695, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4695
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3845, 07/04/2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a AAVA –
Associação dos Apicultores do Vale do Araguaia,
inscrita no CNPJ nº 23.476.677/0001-04, visando
repasse de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os
quais serão empregados em adequações estruturais
e sanitárias da Casa do Mel.
Associação dos Apicultores do Vale do Araguaia,
inscrita no CNPJ nº 23.476.677/0001-04, visando
repasse de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), os
quais serão empregados em adequações estruturais
e sanitárias da Casa do Mel.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica