Lei Ordinária nº 4.693, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4693
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3838, de 26/03/2026.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary
Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para
a implantação de uma sala multissensorial no centro
de reabilitações deste município.
Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para
a implantação de uma sala multissensorial no centro
de reabilitações deste município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica