Lei Ordinária nº 3.729, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3729
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3729, 15/10/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamentos de
premiações às equipes participantes do III Olimbairros.
premiações às equipes participantes do III Olimbairros.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica