Lei Ordinária nº 4.680, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4680
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3771, 16/12/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro
Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos
Santos.
Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos
Santos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica