Lei Ordinária nº 4.676, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4676
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3764 de 04/12/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA AS CAVALGADAS, O TROPEIRISMO E DEMAIS
TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS AO MEIO RURAL, COMO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica