Lei Ordinária nº 4.673, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4673
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3755 de 25/11/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural
de Alto Araguaia, para custeio de parte das despesas com
a realização do 9º Leilão Direito de Viver.
de Alto Araguaia, para custeio de parte das despesas com
a realização do 9º Leilão Direito de Viver.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica