Lei Ordinária nº 4.669, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4669
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3744, 06/11/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary
Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para
a fabricação de lixeiras comunitárias de grande
porte.
Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, para
a fabricação de lixeiras comunitárias de grande
porte.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica