Lei Ordinária nº 4.667, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4667
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3744, 06/11/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores
das instituições de ensino da rede pública
municipal de Alto Araguaia.
das instituições de ensino da rede pública
municipal de Alto Araguaia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica