Lei Ordinária nº 4.657, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4657
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas do TCE/MT nº 3698, de 05/09/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera DISPOSITIVOS da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de
junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o
Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia
junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o
Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica