Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2026 | Proposição retirada pelo autor | 22/04/2026 (Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
22/04/2026
Unidade Local
PLENÁRIO - PLEN
Unidade Destino
ARQUIVO - ARQ
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição retirada pelo autor
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Cumprimentando-o, solicito nos termos do Art. 230, III, do Regimento Interno
desta Câmara Municipal, a retirada do Projeto de Lei nº 014/2026, tendo em vista a
necessidade de aprimoramento de sua redação, bem como adequação ao disposto no Art.
12, I, da Lei Complementar nº 095, de 26 de fevereiro de 1998, c/c, o Art. 163, I do Decreto
Federal nº 12.002, de 22 de abril de 2024. (Autor Executivo Municipal)
desta Câmara Municipal, a retirada do Projeto de Lei nº 014/2026, tendo em vista a
necessidade de aprimoramento de sua redação, bem como adequação ao disposto no Art.
12, I, da Lei Complementar nº 095, de 26 de fevereiro de 1998, c/c, o Art. 163, I do Decreto
Federal nº 12.002, de 22 de abril de 2024. (Autor Executivo Municipal)