Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e que, através do setor competente, se providencie operação de “tapa-buracos” na Rua Florisvaldo de Souza Porto.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja estudado, analisado e disciplinado a construção de ponto de ônibus (marquises) escolar no bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto (Parque do Cerrado)”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima que, através do setor competente, se providencie a iluminação pública, isto é, a manutenção das lâmpadas da Rua João Ferreira Neves (Rua do CRAS) no Bairro Aeroporto.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde – Carlos Alberto Pessoa Júnior, a proposta de viabilizar um PROJETO DE CURSO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E EMERGÊNCIA para atender aos Motorista da Secretária Municipal de Saúde.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura - Milton Fernandes de Lima, a proposta da colocação de FAIXA DE PEDESTRE nos dois sentidos da Avenida Carlos Hugueney, em frente ao ponto comercial da Drogaria Ação e, em frente ao ponto comercial da Agrocampo, situadas no Centro deste Município.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima ou para os órgãos competentes, “para que seja feita uma manutenção na rede de energia elétrica da Rua A 1, rua que desce para o bar azul no Bairro Nossa Senhora Aparecida, pois as lâmpadas dos postes ficam apagando e acendendo o tempo todo.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima que seja construído banheiro para o gênero feminino e masculino, no cemitério municipal de Alto Araguaia.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima que seja que seja construído muro e que seja feita a limpeza no cemitério municipal, do Distrito do Buriti.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima que seja instalada ar condicionado ou ventiladores no P.S.F Do Distrito do Buriti.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja estudado, analisado e disciplinado a conclusão da pavimentação asfáltica Rua Geraldo Afonso de Melo localizado no bairro COHAB (Conjunto Habitacional) ”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, a proposta da criação da DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

Os Vereadores que a presente subscrevem, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que sejam instaladas câmeras de monitoramento na cidade de Alto Araguaia – MT. As câmeras de monitoramento devem ser colocadas em locais estratégicos, definidos em conjunto pela prefeitura municipal, conselho municipal de segurança pública, polícia civil e polícia militar.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima e a Energiza que seja colocado dois (2) postes de luz, na Rua Manoela Cândida de Resende, rua esta que liga os bairros Nossa Senhora Aparecida e o Bairro Francisco Esmerino da Silva.

O vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o envio de indicação, das seguintes medidas de interesse público, ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicésio, sugerindo que seja feito uma praça no local que divide os bairros Nossa Senhora e Vila Aeroporto.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, a proposta da criação de um Projeto de Lei Regulamentando as Provas em Dupla (Team Roping). Laço Comprido (Tiro de Laço), Rodeios, Três Tambores e Eventos do Gênero no âmbito do Município de Alto Araguaia – Estado de Mato Grosso, para que seja garantido a integridade e o bem-estar dos animais como prioridade, conforme os Termos da Lei Federal nº13.364, de 29 de Novembro de 2016 e Lei nº10.519, de 17 de Julho de 2002 Normas e Diretrizes a serem seguidas na realização dos eventos, conforme prevista em lei.

Requeremos após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes, Lima para que sejam construída 3 lombadas, nos seguintes locais: 1- Na Rua José Morbeck de frente a loja Peruchi 2- Na Rua 12 de outubro uma quadra antes da distribuidora Top Gelo. 3- Na Rua General Osorio de frente casa de caldo caseiro.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja estudado, analisado e disciplinado Reforma Geral da Quadra da Região do Gato Preto”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, reiterando a proposta de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na RUA D 1, que dá acesso entre os Bairros Nossa Senhora Aparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de ASFALTAMENTO na RUA D 1, que dá acesso entre os Bairros Nossa Senhora Aparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de construir uma PRAÇINHA na RUA D 1, que dá acesso entre os Bairros Nossa Senhora Aparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo.Sr.Secretario de Saúde Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que seja feita a coleta de exames na zona rural ( Distrito do Buriti E Gato Preto).

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo.Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura, Milton Fernandes Lima reforma da quadra do bairro Gabiroba.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo.Sr.Secretario de Saúde Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que esteja disponível medicamentos da farmácia básica no P.S.F Wanessa no Bairro Nossa Senhora Aparecida e No P.S.F Ondino Lima no Bairro Aeroporto.

A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que seja feita a ampliação do Centro de Reabilitação Caio Hugueney.

A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que seja incrementado o abastecimento de medicação para suprir as necessidades da ação denominada Farmácia Básica - já consolidada em nosso município – e que também seja ampliado o espaço físico, no Posto de Saúde, destinado ao atendimento dos beneficiários da ação.

A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que seja criado um Laboratório de Análises Clínicas no bairro Vila Aeroporto.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo.Sr.Secretario de Saúde Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que seja aberta uma conta para arrecadação de doações para o Hospital Municipal.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de Abertura do restante da Rua Nelson Hugueney Irigaray , situada no Bairro da Cohab I, que dá acesso a Escola Municipal Maria Júlia Almeida.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Secretário de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr;Milton Fernandes de Lima - para que seja cobrado o retorno das obras do córrego Mané Falado.

O vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o envio de indicação, das seguintes medidas de interesse público, ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicésio, sugerindo que seja criado um Calendário Festivo para o Município de Alto Araguaia.

Os Vereadores que a presente subscrevem, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, que seja distribuído cobertores de boa qualidade as famílias carentes do Município.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando construção de boca de lobo na Rua Benedito Jose da Costa fazendo esquina com a Rua B, ao lado dá Igreja Assembleia de Deus - Bairro Vila Aeroporto ”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde Carlos Alberto de Lima Pessoa Junior, que seja feita coleta de exames no PSF Wanessa Welter Rodrigues, e no PSF Ondino Lima, no Bairro Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio “Solicitando que seja elaborado e aplicado um programa de incentivo a devolução de medicamentos”.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o soberano plenário, que a mesma seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Turismo Sr. ª Katia Simone Borges Moraes Almeida “Solicitando que crie um programa de incentivo financeiro aos participantes de Rodeio. ”

Os Vereadores que o presente subscreve, requeres à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, Prefeito Municipal, que seja implantado rampas de acesso para cadeirantes em nossa Av. Carlos Hugueney nas faixas de pedestre onde não possui.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio que seja feito “Reparos nos aparelhos da academia popular no Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa, localizada no bairro Boiadeiro ”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima e a Energiza que seja colocado um (01) poste de luz, na Rua Marechal Rondon, Bairro Gabiroba.

A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicézio, que na forma da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, seja constituída a Guarda Municipal de Alto Araguaia – MT, com unidades de atuação em diversos bairros de nossa cidade.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima que, através do setor competente, se providencie no Bairro São Francisco de Assis o nivelamento da Rua Laura Vicunã, rua essa de cascalho e mais acima de chão que seja molhada.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Gustavo de Melo Anicézio, Prefeito Municipal, Ilustríssima Senhora Secretária de Esporte Kátia Simone Borges Moraes Almeida, Ilustríssimo Senhor Manoelito dos Dias Rezende Neto Secretário de Administração, Finanças e Planejamento e Ilustríssimo Senhor Erasmo Borges Coordenador de Esporte para que seja estudado, analisado e disciplinado, a realização da reforma do piso, das redes, pintura, reposição das lâmpadas queimadas, implantação de vestiários e implantação de um bebedouro nas dependências da quadra de Esportes do Bairro da Cohab (Conjunto Habitacional).

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Secretário de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr;Milton Fernandes de Lima –para intensificar a passagem do caminhão pipa nos Bairros que possuem ruas de terra no Município.

A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Gustavo de Melo Anicezio, a concessão de uniformes escolares aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gustavo de Melo Anicézio, Ilustríssimo Senhor Secretário de Frotas, Infraestrutura, Transporte, Milton Fernandes de Lima e Ilustríssimo Senhor Secretário de Administração , Finanças, Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente e Industrias Manoelito dos Dias de Rezende Neto, “Solicitando projeto completo para construção de uma Cobertura Metálica em frente ao CRAS (Centro) do Bairro Vila Aeroporto e possivelmente construção da mesma”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Secretário de Administração Finanças, Projetos, Agricultura, Meio Ambiente e Indústria Comércios e Serviços Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto – para que coloque um veículo a disposição a Empaer porque estão sem veículo no momento, para possam fazer atendimento aos produtores rurais da região de Alto Araguaia-MT.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo.Sr. Prefeito de Alto Araguaia Gustavo Melo e ao Ilmo. Secretário de Obras Infraestrutura Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes de Lima – para que faça uma manutenção nos poste de energia, devido a pouca iluminação em algumas ruas com as ruas :  Rua Benedito José da Costa ( Nossa Senhora Aparecida)  Rua Vereador João Ferreira Neves (Vila Aeroporto)  Rua Adalci da Conceição Rodrigues ( Vila Aeroporto)  Entre outras ruas.

Os Vereadores que o presente subscreve, requeres à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Excelentíssimo, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, Prefeito Municipal, que seja implantado placas de sinalizações nas ruas que estão recebendo lama asfáltica do bairro Aeroporto, também na Rua Jerônimo Afonso de Melo.

O vereador que está subscreve, com amparo no regimento Interno, requer o envio de indicação, das seguintes medidas de interesse público, ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Exmo. Sr. Gustavo De Melo Anicésio, com cópia a secretaria de Promoção Social Sr.ª Priscila Dourado Martins da Silva, sugerindo um projeto: O Pedreiro Comunitário.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia a Secretária Municipal de Educação – Kátia Simone Borges Morais Almeida, a proposta para implantação de uma ESCOLA MILITAR neste Município, pois o Município está com uma população acima de 15 mil habitantes, além de possuir uma importante e estratégica localização da Região Sul de Mato Grosso e fazer divisa com os Estados de Mato Grosso do Sul e Goiás, entre outras providências.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Gustavo de Melo Anicézio, com cópia ao Secretário Municipal de Obras - Milton Fernandes de Lima, a proposta de fornecer CAMINHOES DE TERRA para atender as Famílias de Baixa Renda, com renda total de até Dois salários mínimos ao mês, que desejam construir ou reformar sua Única residência, ou seja, residência própria, a qual precisa ser utilizada como moradia familiar que esteja em condições precárias.