Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa de Coleta
Seletiva de Lixo no Município de
Alto Araguaia.”
Seletiva de Lixo no Município de
Alto Araguaia.”
Indexação
Observação