Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
12/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação e implementação da “Semana da
Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia” no
Município de Alto Araguaia-MT e dá outras
providencias.”.
Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia” no
Município de Alto Araguaia-MT e dá outras
providencias.”.
Indexação
Observação