Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
23/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o
percentual da diferença entre os preços da
gasolina e do etanol, e dá outras
providências.”
percentual da diferença entre os preços da
gasolina e do etanol, e dá outras
providências.”
Indexação
Observação