Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 20 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)

Ano

2021

Número

20

Data de Apresentação

01/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Dispõe sobre a publicação em site na
    Internet da lista de espera de consultas
    comuns ou especializadas, exames, cirurgias
    e quaisquer outros procedimentos ou ações
    de saúde agendada pelos cidadãos no
    município”.

    Indexação

    Observação