Indicação nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
, “Solicito a diminuição do valor
da taxa de alvará ou a isenção da mesma para igrejas de pequeno porte no âmbito do
município de Alto Araguaia
da taxa de alvará ou a isenção da mesma para igrejas de pequeno porte no âmbito do
município de Alto Araguaia
Indexação
Observação