Indicação nº 44 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
44
Data de Apresentação
11/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima, a elaboração de um projeto que restrinja o plantio
de árvores exóticas e de grande porte próximas a rede elétrica. Sendo
o plantio de árvores irregulares de total responsabilidade do
proprietário, que será notificado e assumirá todos os custos de danos
causados a rede elétrica.
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo
Melo de Anicézio, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Milton
Fernandes de Lima, a elaboração de um projeto que restrinja o plantio
de árvores exóticas e de grande porte próximas a rede elétrica. Sendo
o plantio de árvores irregulares de total responsabilidade do
proprietário, que será notificado e assumirá todos os custos de danos
causados a rede elétrica.
Indexação
Observação