Requerimento nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando informações acerca da situação da regularização dos lotes localizados no Bairro Parque do Cerrado, neste município. Moradores da região têm procurado este parlamentar em busca de esclarecimentos sobre o andamento dos procedimentos de regularização fundiária, especialmente quanto à emissão de documentos, para garantia da titularidade dos imóveis.
Indexação
Observação