Requerimento nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Martha Silvia Zaiden Maia Brandao (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 15:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas e cópias de documentos relativos ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e à locação do imóvel destinado ao seu funcionamento, situado na Rua Dr. José Morbeck, em especial quanto à data prevista para o reinício das atividades do serviço no novo endereço, ao valor mensal pago a título de aluguel, ao prazo de vigência do contrato de locação, à identificação do locador, ao fundamento legal da contratação direta e à fonte dos recursos públicos empregados no custeio da despesa.
Indexação
Observação