Indicação nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A adoção de providências urgentes visando à realização de melhorias estruturais, manutenção predial e readequação das condições de funcionamento do PSF e do Consultório Odontológico localizados na região do Buriti, zona rural do município, consistentes nas seguintes medidas:
a) instalação de sistema adequado de ventilação nas unidades;
b) recuperação do piso, atualmente com rachaduras que comprometem a
segurança e a higiene do ambiente;
c) reparo estrutural do teto, diante de indícios de deterioração e risco de desabamento;
d) realização de manutenção e limpeza periódica nas áreas externas e no entorno dos prédios;
e) reforma e adequação das calçadas, garantindo acessibilidade e segurança aos usuários;
f) revisão e manutenção completa da rede elétrica;
g) reforma dos banheiros, assegurando condições mínimas de uso, higiene e dignidade.
a) instalação de sistema adequado de ventilação nas unidades;
b) recuperação do piso, atualmente com rachaduras que comprometem a
segurança e a higiene do ambiente;
c) reparo estrutural do teto, diante de indícios de deterioração e risco de desabamento;
d) realização de manutenção e limpeza periódica nas áreas externas e no entorno dos prédios;
e) reforma e adequação das calçadas, garantindo acessibilidade e segurança aos usuários;
f) revisão e manutenção completa da rede elétrica;
g) reforma dos banheiros, assegurando condições mínimas de uso, higiene e dignidade.
Indexação
Observação