Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 12/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o Costelão do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT, reconhece sua realização anual no primeiro domingo do mês de maio, autoriza sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação