Indicação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Martha Silvia Zaiden Maia Brandao (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 13:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a contratação de locação de novo veículo (ônibus) para transporte de pacientes e a disponibilização de lanches aos pacientes durante os deslocamentos.
Indexação
Observação