AL Nº 018/2025 - Autógrafo do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo do Legislativo
Número
18
Complemento
Ano
2025
Data
18/03/2026
Protocolo
Assunto
Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras
providências
providências
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2025
Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2025
Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.