AE Nº 055/2025 - Autógrafo ao Executivo

Identificação Básica

Tipo Documento

Autógrafo ao Executivo

Número

55

Complemento

 

Ano

2025

Data

18/12/2025

Protocolo

 

Assunto

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 55 de 2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia – CONSEA, e dá outras providências.