AL Nº 012/2025 - Autógrafo do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo do Legislativo
Número
12
Complemento
Ano
2025
Data
09/07/2025
Protocolo
Assunto
Altera dispositivos da Lei nº 4.432, de 16 de agosto de
2022, que cria regras para a instalação e manutenção
de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica
existentes na zona urbana e rural do município de
Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
2022, que cria regras para a instalação e manutenção
de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica
existentes na zona urbana e rural do município de
Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 12 de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 4.432, de 16 de agosto de 2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 12 de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 4.432, de 16 de agosto de 2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.