AL Nº 003/2025 - Autógrafo do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo do Legislativo
Número
3
Complemento
Ano
2025
Data
03/04/2025
Protocolo
Assunto
Dispõe sobre política pública municipal para garantia,
proteção e ampliação dos direitos das pessoas com
Transtorno do espectro Autista
(TEA)
proteção e ampliação dos direitos das pessoas com
Transtorno do espectro Autista
(TEA)
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2025
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2025
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.