COSPADRC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Desenvolvimento Rural, Comércio e Turismo,
Dados Básicos
Nome
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Desenvolvimento Rural, Comércio e Turismo,
Sigla
COSPADRC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
21/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art. 80. Compete à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e
Turismo, opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:
I - código de obras e código de posturas;
II - plano diretor e de desenvolvimento integrado;
III - aquisição, alienação e concessão de bens imóveis do Município;
IV - quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;
V - atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primário,
secundário e terciário da economia do Município;
VI - política habitacional do Município.
Turismo, opinar obrigatoriamente, quanto ao mérito, sobre as seguintes matérias:
I - código de obras e código de posturas;
II - plano diretor e de desenvolvimento integrado;
III - aquisição, alienação e concessão de bens imóveis do Município;
IV - quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais;
V - atividades produtivas em geral, públicas ou privadas, envolvendo os setores primário,
secundário e terciário da economia do Município;
VI - política habitacional do Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término