Reuniões de Comissão (CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 29
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 15/09/2025 | Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final | Emenda modificativa 011 e 012/2025 Ao projeto de lei complementar nº 001/2025; Projeto de lei do executivo nº 041/2025. | |
| 23/06/2025 | Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2025.PROJETO DOEXECUTIVO N° 025/2025. N° 026/2025. N° 027/2025.PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2025. | |
| 16/06/2025 | Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final | • PROJETO DO EXECUTIVO N° 24/2025. • PROJETO DO LEGISLATIVO N° 013/2025. • PROJETO DO LEGISLATIVO N° 014/2025. | |
| 16/03/2026 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei do Executivo nº009/2026. Projeto de Lei do Executivo nº010/2026. | |
| 02/03/2026 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | VETO Nº 003: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 018/2025. de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão. VETO | ata_justica.pdf |
| 23/02/2026 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei do Executivo nº007-008/2026. Projeto de Lei do Legislativo nº005/2026.Projeto de Resolução Legislativa nº003/2026. | |
| 08/09/2025 | comissão de legislativa, justiça e redação final | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 039/2025. | |
| 08/09/2025 | comissão de legislativa, justiça e redação final | EMENDA N° 008, 009 e 010/2025; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 038, 039 e 040/2025. | |
| 18/08/2025 | comissão de legislativa, justiça e redação final | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 034/2025. | |
| 11/08/2025 | comissão de legislativa, justiça e redação final | Veto 001 e 002/2025. |