Reuniões de Comissão (CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 28
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 16/03/2026 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei do Executivo nº009/2026. Projeto de Lei do Executivo nº010/2026. | |
| 02/03/2026 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | VETO Nº 003: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 018/2025. de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão. VETO | ata_justica.pdf |
| 23/02/2026 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei do Executivo nº007-008/2026. Projeto de Lei do Legislativo nº005/2026.Projeto de Resolução Legislativa nº003/2026. | |
| 09/02/2026 | Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final | Projeto do Executivo nº 04,05,06/2026, Projeto do Legislativo nº 01/2026 | camara_municipal_de_alto_araguaia-1.pdf |
| 08/12/2025 | Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°025/2025 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013, 014 e 015/2025. | ata_2.pdf |
| 01/12/2025 | Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final | Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº001/2025. | |
| 24/11/2025 | Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2025. | |
| 10/11/2025 | Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 050/2025; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2025 | j2.pdf |
| 03/11/2025 | Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 049/2025; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 024/2025 E PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 008/2025. | |
| 20/10/2025 | Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final | PROJETO DO DECRETO DO LEGISLATIVO N°005 e 006/2025. |