Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Projeto de Resolução Projeto de Decreto do Legislativo Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda a Lei Orgânica Emenda Veto Moção de Apoio Moção de Congratulações e Aplausos. Moção de Repúdio e Protesto Resposta às Proposições, Oficio Parecer Comissão Educação Saúde Assistência Social Parecer Comissão Finanças, Orçamento Fiscalização Parecer Comissão Legislação Justiça Redação Final Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agro Parecer Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Emenda ao Projeto de Resolução Emenda a Lei Orgânica Outros

Unidade Atual

--------- ARQUIVO - ARQ CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL ENCAMINHADO AS COMISSÕES - EC EXECUTIVO MUNICIPAL - EM GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES PLENÁRIO - PLEN PROTOCOLO - PROT SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando para inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando resposta de requerimento Aguardando sanção governamental Aguardando votação em plenário Devolvido das Comissões Encaminhado(a) Encaminhado(a) ao Setor Competente Leitura e Deliberação Leitura em Plenário Matéria legislativa aprovada Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da(s) comissão(ões) Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adão da Madeireira Bruno Peron CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CLJR - Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final Clodoaldo COSPADRC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Desenvolvimento Rural, Comércio e Turismo, DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL ENCAMINHADO AS COMISSÕES - EC EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Fabiano do Gás GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Luizinho Marcos Nunes Mariana de Souza Marilia Maia Marilzan Martha Maia Mesa Diretora Mesa Diretora e Demais Vereadores MESA DIRETORA - MD Odair Ferruja Paulinho PLENÁRIO - PLEN Polleyka Fraga PROTOCOLO - PROT Regis Oliveira Renato Lopes Ricardo Barbosa SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Silvio Maia Suzana Paniago

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