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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 17 (Dezessete) de Novembro de 2025.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Vídeo - Pastor Eber da Igreja Presbiteriana do Brasil
Representando o Conselho de Pastores (COPAS).
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Respostas a Requerimentos e Ofício estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respectivas matérias e encaminhadas aos seus autores.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ALTO ARAGUAIA E A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
 Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Senhor ANTONIO DE PÁDUA TEIXEIRA”
 Aguardando votação em plenário