37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/10/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 29 (vinte e nove) de Outubro de 2025.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Respostas as Indicações da vereadora Polleyka Fraga, estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respectivas matérias.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Regulamenta a comercialização e regularização de posse áreas do Distrito Industrial, objeto da Matrícula nº 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia.
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
Leitura e Deliberação
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.


Obs.: Matéria devolvida das Comissões.
Leitura e Deliberação
4 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
Concede título de Cidadão Araguaiense ao senhor JOÃO TATSURO KATSUYAMA.
Leitura e Deliberação
5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
Concede medalha do mérito Cláudia Azevedo a Sra. Maria Noeli Adams.


Obs.: Matéria Devolvida das Comissões.
Aguardando votação em plenário
6 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
Solicito a possibilidade das Secretarias viabilizarem Campanhas destinadas a conscientização da população contra o Abandono de Animais em nossa cidade, bem como outras Campanhas, como Adoção Conscientizada. Pois, o abandono é a principal causa do grande número de animais nas ruas de Alto Araguaia. O foco é conscientizar a população sobre a posse e as obrigações do responsável, e que abandono de animais e maus tratos gera crime previsto em Lei.
Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
Solicito a possibilidade de viabilizar um novo Portão no Parquinho Infantil da Cohab, uma vez que o mesmo sempre teve um portão para evitar que animais defecassem na caixa de areia do parque.
Leitura e Deliberação
8 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Manoela Nunes de Souza”. Em reconhecimento a sua trajetória de valor, diante da entrada em seu processo de aposentadoria junto a PREVIMAR – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Alto Araguaia.
Aguardando votação em plenário
9 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Requer informações e esclarecimentos acerca da formalização e da publicidade da ata de adesão mencionada no Ofício nº 306/2025/SMS, em face de sua ausência no Portal da Transparência do Município, para fins de controle social e legislativo.
Aguardando votação em plenário
10 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
Que seja feita a revitalização, manutenção e limpeza periódica da Orla do Praia, localizada nas margens do Rio Araguaia.
Leitura e Deliberação