| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências.
Obs.: Matéria Devolvida das Comissões
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Aguardando votação em plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras
providências.
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Leitura e Deliberação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos utilizados no transporte escolar da rede pública municipal no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.”
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Leitura e Deliberação |
4 -
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
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Sugerindo que seja realizada a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 50.000 (cinquenta mil) litros no Bairro São Francisco, neste município.
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Leitura e Deliberação |
5 -
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
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Sugerindo a necessidade da realização de levantamento e cascalhamento da segunda travessia que faz ligação entre o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Bairro Maria das Graças.
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Leitura e Deliberação |
6 -
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
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Sugerindo ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a troca dos bancos da Praça da Matriz, atualmente de madeira, por bancos de concreto, visando oferecer maior durabilidade e resistência. Para que sejam apresentados à população com mais segurança e conforto.
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Leitura e Deliberação |
7 -
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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“A possibilidade da Realização mensal ou semestral da Feira Gastronômica e de Artesanato na Praça Municipal ou no Parque Municipal, com o objetivo de valorizar os pequenos empreendedores, artesãos, cozinheiros e produtores locais”.
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Leitura e Deliberação |
8 -
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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“A possibilidade de promover um Campeonato de Pesca Esportiva às margens do Rio Araguaia, em parceria com ranchos locais, associações e comerciantes da região”, atendendo dentro das conformidades o Calendário de Pesca em águas doces em 2025 varia conforme a legislação de cada estado e região, e respeitando o período de Piracema (a época de defeso para reprodução dos peixes) em nossa Região”.
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Leitura e Deliberação |
9 -
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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“Solicito a possibilidade de promover a substituição da Fiação e das Lâmpadas de Led, na Orla do Bilinão, as margens do Rio Araguaia”.
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Leitura e Deliberação |
10 -
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Requer informações sobre a substituição do ônibus de 60 lugares por uma van no transporte escolar do bairro Parque Do Cerrado no município de Alto Araguaia – MT
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Proposição retirada pelo autor |
11 -
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Sugere ao Poder Executivo que elabore Projeto de Lei para instituir remuneração aos associados da Casa do Mel pela prestação do serviço de retirada de abelhas no município Alto Araguaia - MT.”
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Leitura e Deliberação |
12 -
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Solicitando a reforma urgente e completa do Terminal Rodoviário de Alto Araguaia.
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Leitura e Deliberação |
13 -
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora LILIAN PEREIRA CARRIJO pelos seus serviços prestados na educação de Alto Araguaia-MT.
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Aguardando votação em plenário |
