28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 25 (Vinte e cinco) de Agosto de 2025.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Representando o Conselho de Pastores (COPAS) Pastor Adelson Luiz, da Primeira Igreja Batista.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.

TEMA LIVRE:

Alguns Vereadores fizeram o uso da Palavra.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.


Obs.: Regime de Urgência Especial
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Revoga a Lei Municipal nº 4.620, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência Especial
Leitura e Deliberação
4 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
Solicitando informações formais e pormenorizadas acerca das Indicações nº 004/2025, nº 056/2025, nº 063/2025 e nº 073/2025, por tratarem do mesmo tema, qual seja, a reforma da quadra sintética da Praça Antônio Silvério da Costa – Praça do Boiadeiro.
Aguardando votação em plenário
5 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“requerendo as seguintes informações relativas sobre estrutura de alimentação na Escola Lourença Afonso de Melo município de Alto Araguaia – MT”
Aguardando votação em plenário
6 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
“sugerindo que seja feita uma limpeza no ecoponto na MT- 100 saída sentido a Alto Taquari - MT próximo ao antigo posto Dois Mil no munícipio de Alto Araguaia-MT ”
Leitura e Deliberação
7 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da Portaria de nº 391/2025 da Prefeitura de Alto Taquari, que dispõe sobre a cessão de servidora enfermeira com ônus para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
Aguardando votação em plenário
8 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Requer, com caráter de urgência e advertência formal, que seja providenciada, de imediato, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com prazo legal para resposta já exaurido.
Aguardando votação em plenário
9 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiano do Gás, Martha Maia
Turno:
Considerando as inúmeras denúncias e o estado precário das casas populares recém-construídas no bairro Jardim Novo Araguaia; REQUER a imediata realização de uma Auditoria Técnica abrangente e detalhada nas obras das casas populares localizadas no bairro Jardim Novo Araguaia.
Aguardando votação em plenário
10 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Solicitando informações detalhadas e justificativas sobre a decisão de contratar uma empresa externa para a prestação de serviços de engenharia, em detrimento da utilização de recursos humanos próprios do Município. Questionando enfaticamente o motivo pelo qual o Município optou por essa contratação externa, em vez de utilizar os engenheiros concursados e contratados aptos em seu quadro, para a realização do serviço objeto deste contrato.
Aguardando votação em plenário
11 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho
Turno:
solicito a disponibilização de um ônibus para transporte do Grupo da Melhor Idade de Alto Araguaia, destinado à viagem até Chapadão do Sul, no dia 31 de agosto de 2025, para participação no evento anual da Melhor Idade.
Aguardando votação em plenário
12 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
Sugerindo que seja realizado o serviço de molhamento/irrigação das ruas do Bairro Jardim Novo Araguaia.
Leitura e Deliberação
13 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
Sugerindo que seja realizado, com urgência, o serviço de tapa-buraco na Rua Laura Vicuña, no Bairro São Francisco.
Leitura e Deliberação
14 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
Solicitamos a possibilidade de incluir as aulas do Projeto de Música da Cadeia Pública local, na grade com o Professor de Música através do Projeto de Música desta secretaria pelo mesmo Professor.
Leitura e Deliberação
15 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
“Solicitamos a possibilidade do fornecimento de uma refeição aos pacientes em situação de vulnerabilidade que utiliza o atendimento do SUS fora do nosso Município, buscando um atendimento humanitário aos nossos munícipes que busca atendimento médico”.
Leitura e Deliberação
16 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
Serviço de manutenção urgente na sinalização de trânsito da Av. Carlos Hugueney, trecho da BR 364, no município de Alto Araguaia.
Leitura e Deliberação