| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate
|
Leitura e Deliberação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Martha Maia
Turno:
|
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas.
Obs.: Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
|
Leitura e Deliberação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Martha Maia
Turno:
|
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Obs.: Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
|
Leitura e Deliberação |
4 -
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
|
Moção de Aplausos à Equipe de Servidores que atuaram na linha frente ao combate a um incêndio de grandes proporções em uma carreta-tanque carregada de etanol anidro em Alto Araguaia-MT, na manhã de domingo (26.01).
|
Matéria legislativa aprovada |
5 -
Moção de Apoio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
|
Moção de Pesar pelo falecimento de Rinaldo Coelho Cardoso.
|
Matéria legislativa aprovada |
6 -
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
|
“indicando a necessidade realização de seletivo para o Cargo de Agente Comunitário De Endemias”.
|
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
7 -
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
|
Requeiro o questionamento da não aplicação dos devidos aumentos do Reajuste Geral Anual (RGA) nos salários dos professores municipais no mês de janeiro de 2025.
|
Proposição retirada pelo autor |
8 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
|
sugiro que seja feito recapeamento asfáltico em todos os bairros onde houver necessidade. Devido ao período chuvoso e desvios feitos pelas carretas e caminhões bairros como o Centro, Vila Aeroporto, Gabiroba entre outros, encontram-se em situação crítica em relação ao asfalto.
|
Não informada |
9 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes
Turno:
|
“solicitando o envio de um médico para atender na Equipe da Saúde da Família no Jardim Novo Araguaia, em razão dos constantes pedidos dos munícipes da região que necessitam de atendimento médico diariamente.”
|
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
