Matéria: Requerimento nº 1 de 2026
Ementa: Requeiro, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que a Mesa Diretora encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jacson Marlon Niedermeier, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Virgínia Machado, solicitando informações acerca do início do programa de Castração Animal. Especificamente, requer-se: • Há previsão para o início da campanha municipal de castração de cães e gatos no âmbito do Município de Alto Araguaia? Em caso positivo, informar a data estimada e a programação da campanha. • As providências administrativas e as formalidades necessárias ao processo licitatório para contratação dos serviços já foram iniciadas? Em caso afirmativo, esclarecer em que fase se encontram. • Caso ainda não tenham sido iniciados os procedimentos licitatórios, qual a previsão para sua abertura e conclusão?