Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Declara de utilidade pública a Associação Araguaiense de Futsal - AAF e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de filtros de barro para famílias de baixa renda no município de Alto Araguaia – MT e dá outras providências.

“Elabore e encaminhe a esta Câmara um projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade de cursos de capacitação, reciclagem e atualização profissional para os motoristas do município, especialmente aqueles que atuam no transporte de passageiros, veículos de emergência, transporte escolar, entre outros”.

Que seja realizada com urgência a limpeza e manutenção da área pertencente à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, localizada onde funcionava a extinta Escola do Jardim Novo Araguaia.

“Solicitando que seja construído um alambrado de proteção às margens do rio Araguaia, próximo ao fundo da Escola Estadual Maria Auxiliadora”.

Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros às unidades educacionais públicas municipais.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.478, de 11 de março de 2003, a qual dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 20 de junho de 2017, que "Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Alto Araguaia, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública", para adequá-la e aprimorá-la conforme as diretrizes da Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, e da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES

MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO FRAGA e à ESCOLA MUNICIPAL MARIA JÚLIA DE ALMEIDA, por sua destacada atuação no cenário educacional do Estado de Mato Grosso.

“Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Severina de Rezende de Souza”

Homenagem à Sra. Juçania dos Santos Bastos, por sua valiosa contribuição ao município de Alto Araguaia

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pela Jussara dos Santos Bastos.

MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento de Wilbram Divino Borges dos Santos.