Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Solicitando o apoio para Divulgação do Projeto “EquoAmigos” nas Mídias Oficiais da Prefeitura de Alto Araguaia-MT”. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
' Seja realizada a troca das lâmpadas nos postes da Rua Laura Vicunã, no bairro São Francisco. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre a constituição, estrutura, funcionamento e atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no Hospital Municipal de Alto Araguaia. - - |
Aprovado(a) |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Martha Maia
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá outras providências. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de alto araguaia. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) por Unanimidade |