Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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“ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Veto Derrubado |
| 3 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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À EMPRESA ENERGISA, diante das constantes quedas e
interrupções de energias injustificadas, que tem ocasionado vários transtornos à população Araguaiense, tanto na zona rural como na urbana - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Clodoaldo, Marilzan, Silvio Maia
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA.” - - |
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