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IND 301/2021 - Indicação
![]() “Solicitando a presença de monitores nos ônibus de transporte
age escolar de Alto Arâguaia/MT”
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Silvio Maia
Fabiano do Gás
Suzana Paniago
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
![]() desapropriação do terreno da Simarelli Distribuidora de
Derivados de Petróleo Ltda., localizado na Rua Guilherme Gonçalves Berigo, Bairro
Gabiroba, Lote 04, Quadra 066.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
![]() “solicitando ações no sentido de organizar a composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher”,
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Marilia Maia
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a construção de um monumento em forma de queijo cabacinha na
entrada de nosso município”
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Clodoaldo
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando operação tapa buracos emergen cial em todas ruas e avenidas do
nosso município, devido aos efeitos do período chuvoso”,
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Guilherme
Gonçalves Berigo, no trecho logo abaixo do Açougue Dois Amigos e próximo ao
quebra-molas na esquina com Marechal Floriano Peixoto, os quais estão com
ondulações e afundando o asfalto”.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a
disponibilização de um espaço para a prática de som automotivo e a edificação de
uma pista para manobras motociclistas, tendo como sugestão de local, terreno junto a
Orla do Rio Araguaia, no Bairro Gabiroba”,
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
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REQ 7/2021 - Requerimento
![]() Solicitando a divulgação diária,
da lista de vacinados contra a COVID 19 em nosso município, com nome, CPF, local
onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce no Portal
Transparência do Poder Executivo e nas redes sociais do mesmo”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
![]() “solicitando o serviço de recapeamento da Rua Laura Vicunã, no Bairro São
Francisco”,
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
![]() Solicitando que seja mantido um
estoque de medicamentos da farmácia básica na Farmácia do Hospital Municipal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Marcos Nunes
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a instalação de um
Posto de Coleta de Exames Laboratoriais na parte alta da cidade”,
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Marcos Nunes
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
![]() Solicitação da
construção de uma casa nas proximidades da central de captação de“água para o senhor
João Maria Severo dos Anjos. servidor público do município, residir enquanto estiver
desempenhando as funções de vigia junta à central.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
![]() Solicitação de aquisição
de 130 (cento e trinta) computadores para atender as demandas das escolas do nosso
município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
![]() Solicitação de informações sobre o Revisão Geral Anual (RGA)sque deve ser concedida
aos servidores públicos, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, pois,
até o momento; não foi enviado pelo Executivo o projeto de lei para viabilizar a concessão
do reajuste.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando serviço de reparo e manutenção na iluminação do Ginásio
Samitão”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Luizinho
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a instalação de um ponto de internet na Vila da Colônia do
Ariranha”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Luizinho
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
![]() “requerendo informação de estudo sobre a área localizada próxima a rua:
Leocádio Ribeiro-Teles, esquina com a rua: 19 dando possível acesso a rua: 20, frente
a academia ao ar livre no Bairro: Vila Aeroporto Alto Araguaia-MT”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Suzana Paniago
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REQ 17/2021 - Requerimento
![]() a regulamentação de identificação de ruas, endereços e identificações
numéricas nas casas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
![]() “requerendo/a manutenção, reparos e a revitalização da Praça Tiradentes , no
Bairro Boiadeiro”,
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando que sejam feitos manutenção e
reparos nas ruas não pavimentadas e limpeza nas ruas do bairro Caminho das Águas”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Luizinho
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a doação de caixas
de água para famílias carentes de nosso município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marilzan
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a implantação» de. um"sistema de produção de energia solar para
atender as instalações públicas municipais em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marilzan
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
![]() “que
ur nos deem uma posição em relação ao andamento da construção do Centro da Melhor
Idade”,
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
![]() para que seja feita o serviço de limpeza nas
margens da Rua Abílio Siqueira (que faz acesso ao córrego Aninha), pois
no local se faz presente o acúmulo de lixo despejado pela população das
proximidades.
Esse acúmulo de lixo que ali se faz traz um mal aspecto, praga,
doenças e também acaba motivando o descarte de lixo no local.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
![]() requerendo informações sobre Loteamento Vista do Araguaia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
![]() Solicitando.recuperação da iluminação, pintura, e alambrado das quadras poliesportiva-do bairro Professora Maria das Graças e quadra do Nu bairro boiadeiro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marilzan
Texto Original
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REQ 26/2021 - Requerimento
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima
sobre o cumprimento da Lei Nº 597/90 (alterada no Art, 84 e 148), instituído no CÓDIGO
DE POSTURAS DE ALTO ARAGUAIA-MT.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
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REQ 27/2021 - Requerimento
![]() O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as
formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o
Sr. Gustavo Melo de Anicézio, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura, Sr.
Milton Fernandes de Lima, para que seja feita uma obra de reparo a uma
erosão causada pelas chuvas na Rua João Manoel do Nascimento.
O dano causado na via pode acabar por inviabilizar o trânsito, além
do grande risco de acidente que ele apresenta. Como também estamos no
período chuvoso pode-se ocorrer o aumento desta erosão devido ao
deslocamento do solo causado pelas enxurradas.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
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REQ 28/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a retomada das instalações de mata-burros de
“us ferro nas estradas 'da Zona Rural, especialmente onde tem transportes
escolar”.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Marilzan
Texto Original
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REQ 29/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a retomada das instalações de mata-burros de
“us ferro nas estradas 'da Zona Rural, especialmente onde tem transportes
escolar”.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
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REQ 30/2021 - Requerimento
![]() “requerendo oretorno do lanche que era servido para todos os pacientes que pegam o
transporte para Rondonópolis-MT”.,
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
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REQ 31/2021 - Requerimento
![]() “REQUER providências junto a Concessionária de Energia Elétrica de
nosso Município (Energisa), para viabilizar a instalação de postes de energia
elétrica na Rua Cuiabá, entre as Ruas 28 e 30 no Bairro Nossa Senhora
Aparecida”.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Clodoaldo
Texto Original
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REQ 32/2021 - Requerimento
![]() “requerendo que seja tomada
providências para que volte a ser entregue o kit da merenda escolar o mais rápido
possível.”.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
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REQ 33/2021 - Requerimento
![]() para que seja feito a recolocação dos blocos de
meio-fio em nossas vias públicas.
Devido às chuvas alguns blocos acabaram se desfazendo ou
também sendo realocados pelas enxurradas deixando as vias com aparência
de abandono.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
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REQ 34/2021 - Requerimento
![]() "Solicitando aumento do fornecimento de cestas básicas para população carente de nosso município”.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Marilzan
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando que sejam feitos
a manutenção da iluminação e pintura da quadra esportiva da Praça do
Boiadeiro.”
Justificativa
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Luizinho
Texto Original
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REQ 36/2021 - Requerimento
![]() “Requerendo
informações sobre a retomada da obra da Creche Pro-infância Tipo B, denominada Dina
Thereza Hugueney de Almeida, localizada no Bairro Vila Aeroporto.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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REQ 37/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando;, que a prefeitura crie um programa de
regularização fundiária, através de processo licitatório”.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Marilzan
Texto Original
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REQ 38/2021 - Requerimento
![]() “a
Solicitação de informações sobre a quantidade de pessoas que foram excluídas do
programa feijão no fogo ou teve o benefício suspenso neste ano de 2021, os nomes das
pessoas excluídas e suspensas, os atos administrativos que excluíram e suspenderam,
devidamente motivado, na forma da Lei, bem como cópia da Lei que instituiu o
programa no município atualizada.”
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
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REQ 39/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a instalação
de um redutor de velocidade na Rua Dr. Jose Morbeck esquina com a Rua
Onildo Taveira”.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Marilzan
Texto Original
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REQ 40/2021 - Requerimento
![]() Solicitação de informações sobre a quantidade de pessoas que foram excluídas do
programa feijão no fogo ou teve o benefício suspenso neste ano de 2021, os nomes das
pessoas excluídas e suspensas, os atos administrativos que excluíram e suspenderam,
devidamente motivado, na forma da Lei, bem como cópia da Lei que instituiu o
programa no município atualizada.”
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
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REQ 41/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a instalação
de um redutor de velocidade na Rua Dr. Jose Morbeck esquina com a Rua
Onildo Taveira”.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Marilzan
Texto Original
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REQ 42/2021 - Requerimento
![]() equeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de
Lima, requerendo informações sobre o funcionamento da ETE (Estação de Tratamento
de Esgoto) no bairro Gabiroba.
Considerando os impactos ambientais e de saúde pública causados devido a
emissão de gases e despejo de esgoto sem tratamentos nos recursos hídricos.
REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o funcionamento da
BETE.
e Nome dos operadores ce frequência de acompanhamento junto a ETE;
e Quais parâmetros físico. fisico-químicos e microbiológicos estão sendo
analisados como variáveis de controle da ETE;
e Seo queimador de gás está funcionando;
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
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REQ 43/2021 - Requerimento
![]() “a Solicitação de
informações sobre a quantidade de pessoas que foram excluídas do programa feijão no
fogo ou teve o benefício suspenso neste ano de 2021, até a presente data (28/04/2021) os
nomes das pessoas excluídas e suspensas, os endereços mantidos no cadastro das pessoas
excluídas e suspensas, os atos administrativos que excluíram e suspenderam, devidamente
motivado, na forma da Lei.”
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
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REQ 44/2021 - Requerimento
![]() “a Solicitação de cópia
do projeto básicose executivo, cronograma físico e financeiro da obra que está sendo
executada na praça na Matriz, o contrato firmado com a empresa vencedora da
licitação e os termos aditivos, se houver, nota de empenho, liquidação e pagamento de
todas as despesas referente a esta obra.”
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
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REQ 45/2021 - Requerimento
![]() “Solicitando a reforma, modernização e adequação sanitária da Farinheira da Associação do P.A. Gato Preto, que se encontra abandonada, devido à falta de recursos dos associados para a adequação sanitária”
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Texto Original
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REQ 46/2021 - Requerimento
![]() para que seja feita o serviço de limpeza nas margens do Estádio Antônio Afonso de Melo(Bilinão), por que no local se faz presente o acumulo de lixo. Parte da população acabou por ter que realizar o serviço de limpeza, que é de responsabilidade do Poder Público.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Odair Ferruja
Texto Original
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REQ 47/2021 - Requerimento
![]() “requerendo o
cumprimento da Lei nº 597/1990, Art. 148 $ ÚNICO do CÓDIGO DE POSTURA
DE ALTO ARAGUAIA-MT?”,
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Suzana Paniago
Texto Original
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REQ 48/2021 - Requerimento
![]() requerendo informações sobre
o atendimento odontológico nos PSFS do município.
Considerando que, nesta área de atendimento específico e de fundamental
importância, existe a necessidade da prestação desse serviço em diferentes PSFS,
requeiro que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o funcionamento de
atendimento odontológico nos PSFS do município.
e PSFS que atualmente atendem tratamentos odontológicos;
e Horário de atendimento;
e Maneira de agendamento;
e A Prefeitura Municipal realiza acompanhamento periódico do estado de
conservação e funcionamento dos equipamentos odontológicos
instalados nos PSFS?
* Quais os procedimentos realizados?
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
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REQ 49/2021 - Requerimento
![]() Requeremos após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr.
Gustavo de Melo Anicezio e ao Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social, Sra. Priscila Dourado Martins, “Solicitando a lista dos 400 (quatrocentos)
contemplados no Programa SER Família no município.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Fabiano do Gás
Luizinho
Mariana de Souza
Marilia Maia
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original
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