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Resultados

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Disciplina a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Texto Original

PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da cidade do Alto Araguaia-MT, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Texto Original

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e aos Vigilantes de Endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências".

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Texto Original

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no Município de Alto Araguaia-MT o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de Dezembro, em comemoração ao Dia da Bíblia, e dá outras providencias”.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
" Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Zona Azul para Veículos de Quatro Rodas e Zona Amarela para Veículos de Duas Rodas”.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Texto Original

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO GABIROBA, e dá outras providencias”.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nome ao Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Jardim Novo Araguaia e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de Um(1) Ponto na média geral, a Candidatos de Concurso Público, na esfera Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providências”

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Alto Araguaia-MT o “Dia da Bíblia”, e dá outras providencias”.

Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Projeto de Lei que institui no Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, o Dia do NASCITURO e dispõe sobre a sua comemoração e dá outras providências”

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original

PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a obrigatoriedade da Execução e Canto do Hino Oficial do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Texto Original

PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Projeto de Lei que Institui na Rede Municipal de Educação e Cultura de Alto Araguaia, o Programa de Valorização do Profissional na Educação “PROFESSOR DO ANO”, e dá outras providências”

Apresentação: 13 de Novembro de 2017

PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera como patrimônio cultural imaterial do Município de Alto Araguaia o “Queijo Cabacinha” e dá outras providencias”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Texto Original

PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a instalação de biombos em todas as agências bancárias do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Texto Original