{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 22 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2027.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 23 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, \u00e1rea p\u00fablica remanescente de im\u00f3vel inscrito sob a Matr\u00edcula n\u00ba 14.225 no Registro Geral de Im\u00f3veis da Comarca de Alto Araguaia, ao propriet\u00e1rio lindeiro.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 24 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 288/1978, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Obras de Alto Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ad\u00e3o da Madeireira,Bruno Peron,Clodoaldo,Fabiano do G\u00e1s,Marcos Nunes,Martha Maia,Paulinho,Polleyka Fraga,Regis Oliveira,Renato Lopes,Ricardo Barbosa", "ementa": "Emenda Aditiva e Modificativa N\u00ba 002/2026 \r\nao PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2026  \u201cDisp\u00f5e sobre a adi\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o a \r\ndispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 018/2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 21 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4681, de 16 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 COMSEA.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para Crian\u00e7as e Adolescentes com Defici\u00eancia nas Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Martha Maia,Regis Oliveira", "ementa": "Institui o Programa Rua Justa, que concede desconto progressivo no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2014 IPTU aos contribuintes titulares de im\u00f3veis lindeiros a vias p\u00fablicas sem pavimenta\u00e7\u00e3o ou com pavimenta\u00e7\u00e3o inserv\u00edvel no Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, observa o art. 14 da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora,Marcos Nunes,Paulinho,Polleyka Fraga,Ricardo Barbosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia-MT, disciplina a utiliza\u00e7\u00e3o de meios eletr\u00f4nicos na gest\u00e3o documental e processual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora,Marcos Nunes,Paulinho,Polleyka Fraga,Ricardo Barbosa", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos p\u00fablicos utilizados sob a forma de suprimento de fundos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) atualmente executado no Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, em especial quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o completa das oficinas ofertadas a crian\u00e7as e adolescentes e \u00e0 descri\u00e7\u00e3o pormenorizada das atividades, dos objetivos socioassistenciais e das metodologias desenvolvidas em cada uma dessas oficinas com o p\u00fablico infantojuvenil.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 3002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ad\u00e3o da Madeireira", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal MU-34, sa\u00edda para o Assentamento C\u00f3rrego Rico.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicitamos a possibilidade de viabilizar junto a rede p\u00fablica Municipal uma Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) para alunos matriculados no EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos) que n\u00e3o possuem meios para a conclus\u00e3o dos estudos\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "A necessidade de proceder com a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova centr\u00edfuga para o Laborat\u00f3rio do Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney, tendo em vista que o equipamento atualmente existente encontra-se inoperante.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "A necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em todos os aparelhos e equipamentos utilizados no Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}