{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Alto Araguaia, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa \u2013 FUMAPI, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.163, de 10 de novembro de 1999.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos, a ser comemorado anualmente em 23 de fevereiro, incluindo a data no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Declara o Costel\u00e3o do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, reconhece sua realiza\u00e7\u00e3o anual no primeiro domingo do m\u00eas de maio, autoriza sua inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora,Marcos Nunes,Paulinho,Polleyka Fraga,Ricardo Barbosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Governo Digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia-MT, disciplina a utiliza\u00e7\u00e3o de meios eletr\u00f4nicos na gest\u00e3o documental e processual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora,Marcos Nunes,Paulinho,Polleyka Fraga,Ricardo Barbosa", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos p\u00fablicos utilizados sob a forma de suprimento de fundos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Mesa Diretora,Marcos Nunes,Paulinho,Polleyka Fraga,Ricardo Barbosa", "ementa": "O encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao cumprimento das emendas parlamentares impositivas constantes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2026:\r\nI \u2013 Cronograma oficial de execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal;\r\nII \u2013 Rela\u00e7\u00e3o individualizada das emendas j\u00e1 empenhadas, liquidadas, pagas, parcialmente executadas e pendentes de execu\u00e7\u00e3o;\r\nIII \u2013 Indica\u00e7\u00e3o da atual fase de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira de cada emenda parlamentar;\r\nIV \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das respectivas programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias;\r\nV \u2013 Informa\u00e7\u00e3o acerca da exist\u00eancia de eventual impedimento t\u00e9cnico ao cumprimento de quaisquer emendas impositivas, acompanhada da respectiva justificativa formal, documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria e provid\u00eancias adotadas pelo Poder Executivo;\r\nVI \u2013 Previs\u00e3o estimada para conclus\u00e3o das emendas ainda pendentes de execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "Para que seja aplicado o que prev\u00ea na Lei Municipal n\u00ba 2838/2011 que - \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, na Rua Heronides Toledo de Oliveira sentido a Rua Dr. Jos\u00e9 Morbeck, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Jo\u00e3o Segundo at\u00e9 a esquina com a Rua General Os\u00f3rio. Nesse percurso fica localizada a Escola Municipal Louren\u00e7a Afonso de Melo.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}