{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 20 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 21 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4681, de 16 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 COMSEA.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Indica a necessidade premente da ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias destinadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Parque do Cerrado, com especial aten\u00e7\u00e3o ao entornoda pra\u00e7a p\u00fablica em que se localiza a quadra coberta.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ad\u00e3o da Madeireira", "ementa": "Requeiro que a Mesa Diretora encaminhe expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jacson Niedermeier e ao Secret\u00e1rio Municipal de infraestrutura e servi\u00e7os urbanos Juld\u00e9sio Borges,   solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posteriores provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte e abertura de uma via/estrada interligando o Bairro Vista do Araguaia \u00e0 Vila Aeroporto.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas e c\u00f3pias de documentos relativos ao Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV) e \u00e0 loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel destinado ao seu funcionamento, situado na Rua Dr. Jos\u00e9 Morbeck, em especial quanto \u00e0 data prevista para o rein\u00edcio das atividades do servi\u00e7o no novo endere\u00e7o, ao valor mensal pago a t\u00edtulo de aluguel, ao prazo de vig\u00eancia do contrato de loca\u00e7\u00e3o, \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do locador, ao fundamento legal da contrata\u00e7\u00e3o direta e \u00e0 fonte dos recursos p\u00fablicos empregados no custeio da despesa.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o conjunto de conv\u00eanios firmados em 22 de janeiro de 2026, com o Governo do Estado de Mato Grosso, em favor do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, totalizando R$ 27.655.079,60 (vinte e sete milh\u00f5es, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setenta e nove reais e sessenta centavos), conforme noticiado oficialmente pela Prefeitura Municipal em 23 de janeiro de 2026.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes localizados no Bairro Parque do Cerrado, neste munic\u00edpio. Moradores da regi\u00e3o t\u00eam procurado este parlamentar em busca de esclarecimentos sobre o andamento dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, especialmente quanto \u00e0 emiss\u00e3o de documentos, para garantia da titularidade dos im\u00f3veis.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TENENTE-CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR WILLYAM BECKER DEMARTINI, COMANDANTE DO 15\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ALTO ARAGUAIA \u2013 MT\u201d.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bruno Peron", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Professor Junior Barbosa e \u00e0s suas atletas do Delta V\u00f4lei Club, pelo not\u00e1vel desempenho e pelos relevantes resultados alcan\u00e7ados nos Jogos Escolares e Jogos Estudantis da fase Sul de Mato Grosso.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}