{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 288/1978, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Obras de Alto Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Alto Araguaia, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa \u2013 FUMAPI, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.163, de 10 de novembro de 1999.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 10 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Cargo de Agente Municipal de Tr\u00e2nsito, altera os Anexos I e IX da Lei Municipal n\u00ba 2742/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte residente em via p\u00fablica com comprovada precariedade de infraestrutura urbana no Munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Parecer contr\u00e1rio da comiss\u00e3o de m\u00e9rito"}, {"id": 2915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso ou explora\u00e7\u00e3o sexual \u00e0 prioridade no atendimento psicol\u00f3gico na rede municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio De Alto Araguaia.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito, pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, de sensor medidor cont\u00ednuo de glicose \u00e0s pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1 (insulinodependentes), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de medicamentos nas farm\u00e1cias credenciadas do Munic\u00edpio de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Parecer contr\u00e1rio da comiss\u00e3o de m\u00e9rito"}, {"id": 2958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, o Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos, a ser comemorado anualmente em 23 de fevereiro, incluindo a data no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Paulinho", "ementa": "Declara o Costel\u00e3o do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT, reconhece sua realiza\u00e7\u00e3o anual no primeiro domingo do m\u00eas de maio, autoriza sua inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas, or\u00e7ament\u00e1rias e operacionais destinadas \u00e0 reforma integral da piscina p\u00fablica situada nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio Samit\u00e3o e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de tendas ou estruturas de cobertura no seu entorno, com a finalidade espec\u00edfica de viabilizar o uso seguro, cont\u00ednuo e dignificante do equipamento por toda a comunidade araguaiense.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de aula no Bairro Parque do Cerrado, com a finalidade espec\u00edfica de servir como ponto descentralizado de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Programa Estadual Mais MT Muxirum.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ricardo Barbosa,Polleyka Fraga", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tQue seja implantado o sistema de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo das 06h00 \u00e0s 18h00, na Rua Santa Rita, especificamente no trecho localizado em frente \u00e0 Escola Estadual Maria Auxiliadora;\r\n\u2022\tQue, no per\u00edodo das 18h00 \u00e0s 06h00, bem como aos finais de semana, a referida via opere em m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tQue seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito informando claramente os hor\u00e1rios e o regime de circula\u00e7\u00e3o estabelecido.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Programa Vigia Mais instaladas no munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "Que sejam adotadas provid\u00eancias imediatas e efetivas visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os completos de limpeza urbana no Bairro Professora Maria das Gra\u00e7as de Souza Pinto, compreendendo a remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o excessiva, capina de cal\u00e7adas e \u00e1reas p\u00fablicas, recolhimento de res\u00edduos e demais medidas necess\u00e1rias \u00e0 adequada conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos, como medida indispens\u00e1vel \u00e0 garantia das condi\u00e7\u00f5es de higiene, salubridade e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas na regi\u00e3o do Buriti, zona rural do munic\u00edpio, consistentes na realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o das vias pavimentadas da localidade, al\u00e9m do recapeamento asf\u00e1ltico dos trechos mais comprometidos;", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Marcos Nunes", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais, manuten\u00e7\u00e3o predial e readequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do PSF e do Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico localizados na regi\u00e3o do Buriti, zona rural do munic\u00edpio, consistentes nas seguintes medidas:\r\na) instala\u00e7\u00e3o de sistema adequado de ventila\u00e7\u00e3o nas unidades;\r\nb) recupera\u00e7\u00e3o do piso, atualmente com rachaduras que comprometem a\r\nseguran\u00e7a e a higiene do ambiente;\r\nc) reparo estrutural do teto, diante de ind\u00edcios de deteriora\u00e7\u00e3o e risco de desabamento;\r\nd) realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica nas \u00e1reas externas e no entorno dos pr\u00e9dios;\r\ne) reforma e adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, garantindo acessibilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios;\r\nf) revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o completa da rede el\u00e9trica;\r\ng) reforma dos banheiros, assegurando condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de uso, higiene e dignidade.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}